Termos e condições

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

1. DEFINIÇÕES

Para os fins destes Termos e Condições, as seguintes definições se aplicam:

• "Aerobet Casino" significa Aerobet Casino e suas afiliadas;
• "Usuário" significa qualquer pessoa ou entidade que utiliza os serviços da Aerobet Casino;
• "Serviços" significa qualquer serviço fornecido pela Aerobet Casino aos Usuários.

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES

Ao acessar ou usar os Serviços, o Usuário reconhece que leu, compreendeu e concorda em estar vinculado por estes Termos e Condições.

3. USO DOS SERVIÇOS

O Usuário concorda em usar os Serviços apenas para fins legais. O Usuário não deve usar os Serviços de nenhuma maneira que seja proibida por lei, incluindo, mas não se limitando a:

• Participar de atividades que são consideradas jogos de azar ou apostas em jurisdições onde tais atividades são restritas;
• Transmitir ou receber qualquer dado ou material que possa infringir os direitos de propriedade intelectual de outros.

4. REGISTRO E CONTAS

Para usar certos Serviços, o Usuário deve se registrar e criar uma conta com a Aerobet Casino. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade e segurança das informações de sua conta e das credenciais de login.

5. TERMOS DE PAGAMENTO

O Usuário concorda em pagar todas as taxas associadas ao uso dos Serviços de acordo com os termos e condições de pagamento especificados pela Aerobet Casino. As taxas podem incluir, mas não se limitam a: depósitos, saques, taxas de transação e outras cobranças conforme especificado no site ou por meio de notificações à conta do Usuário.

6. REGRAS E TERMOS DO JOGO

A Aerobet Casino reserva-se o direito de modificar ou atualizar as regras do jogo a qualquer momento. O Usuário reconhece que leu e compreendeu as regras do jogo antes de participar de qualquer jogo.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Aerobet Casino não será responsável por qualquer perda, dano ou lesão decorrente de:

• Uso dos Serviços;
• Qualquer erro, omissão ou atraso no processamento de transações;
• Qualquer falha em realizar os Serviços devido a circunstâncias além do controle da Aerobet Casino.

8. LEI E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS

Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis da jurisdição onde o Usuário reside. Qualquer disputa decorrente destes Termos e Condições será resolvida por meio de arbitragem vinculativa de acordo com as regras da jurisdição relevante.

9. MUDANÇAS NOS TERMOS E CONDIÇÕES

A Aerobet Casino reserva-se o direito de modificar ou atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento sem aviso prévio aos Usuários.

10. CUMPRIMENTO DE LEIS E REGULAMENTOS

O Usuário reconhece que deverá cumprir todas as leis, regulamentos e normas da indústria aplicáveis ao usar os Serviços.

11. RESCISÃO DOS SERVIÇOS

A Aerobet Casino reserva-se o direito de encerrar ou suspender a conta do Usuário e o acesso aos Serviços a qualquer momento sem aviso prévio.

12. ACORDO COMPLETO

Estes Termos e Condições constituem o acordo completo entre a Aerobet Casino e o Usuário em relação ao uso dos Serviços.

13. DIVERSOS

O Usuário reconhece que leu, compreendeu e concorda em estar vinculado por estes Termos e Condições. Ao usar os Serviços, o Usuário confirma sua aceitação destes termos e condições.